sistema

Sistema. Conjunto de componentes que interagem para desempenhar

uma dada função. Um sistema é configurado por objetos, partes ou elementos componentes.

Esses objetos têm propriedades e afinidades entre si que unem todo o sistema. 

As relações entre elementos podem ser estáticas ou dinâmicas, o que implica

na idéia de mudança, que é a principal característica de todos os sistemas.

Sistema ambiental. (1) Nos estudos ambientais, a tendência

mais recente é analisar o meio ambiente como um sistema,

o sistema ambiental, definido como os processos e interações

do conjunto de elementos e fatores que o compõem, incluindo-se,

além dos elementos físicos, biológicos e sócio-econômicos, 

os fatores políticos e institucionais. Os sistemas ambientais incluem

os ecossistemas, porém, não se confundem com eles. 

(2)  Conjunto dos processos e interações dos elementos que compõem

o meio ambiente, incluindo, além dos fatores físicos e bióticos, 

os de natureza antrópica (socioeconômica, política, institucional e ética) (FEEMA, 1997).

Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Instituído pela Lei nº 6.938, de 31.08.81,

que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, 

o SISNAMA reúne os órgãos e entidades da União, 

dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios,

que estejam envolvidos com o uso dos recursos ambientais ou que sejam responsáveis

pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Constituem o SISNAMA:

o Conselho Nacional do Meio Ambiente, denominado Órgão Superior,

com a função de assistir o Presidente da República na formulação

das diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente; a SEMA, Órgão Central, 

encarregada de promover, disciplinar e avaliar a implementação

dessa Política; os órgãos, entidades e fundações da Administração Pública Federal,

chamados Órgãos Setoriais cujas atividades estejam associadas

ao uso dos recursos ambientais ou à preservação da qualidade ambiental;

os órgãos, entidades e fundações estaduais, Órgãos Seccionais

responsáveis pelo planejamento e execução das ações de

controle ambiental; os órgãos e entidades municipais, Órgãos Locais,

responsáveis, em suas áreas de jurisdição, pelo controle e 

fiscalização das atividades modificadoras do meio ambiente.

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