MEIO BIÓTICO
Gisela Herrmann
Heinz Charles Kohler
Júlio César Duarte
Patrícia Garcia da Silva Carvalho
A Área de Proteção Ambiental - APA - foi
introduzida no Brasil pela Lei 6.902, de 17 de
abril de 1981.
Trata-se de uma unidade de
conservação de uso direto, dispensando
qualquer desapropriação, por não intervir
diretamente no direito de propriedade garantido
constitucionalmente. Trata-se de uma categoria
surgida no elenco de áreas protegidas
legalmente, baseada em algumas experiências
européias, principalmente na França, a partir
dos seus Parques Naturais (porções territoriais
para a preservação, que interessam tanto ao
governo quanto aos moradores e proprietários).
No Brasil, existem APAs federais, estaduais e
municipais.
A principal função de uma APA é agir como
instrumento de ordenamento e controle do uso
da terra em locais de especial interesse para a
conservação dos recursos naturais. Para que
isso ocorra, são executados controles no âmbito
do seu território, visando minimizar impactos que
possam descaraterizar a importância dos seus
ecossistemas, limitando ou proibindo atividades
incompatíveis com o bem-estar, principalmente,
da população local. Em resumo, quanto a sua
ação, a APA apresenta duas características
básicas:
• proteção dos recursos naturais em grau
parcial;
• uso direto sustentável de, pelo menos, parte
dos recursos disponíveis.
A APA Carste de Lagoa Santa foi criada pelo
Governo Federal em 1990, abrangendo parte
dos municípios mineiros de Lagoa Santa,
Matozinhos, Pedro Leopoldo e Funilândia com
área total de cerca de 35.900 hectares. Situada
em região cárstica mineira, essa unidade de
conservação foi criada com o objetivo de
proteger um dos mais importantes sítios
espeleológicos do país, possuidor de
grande riqueza cietífica e cultural, além de
belezas cênicas.
"As formações naturais estão empobrecidas em
função de muitos anos de retirada seletiva de
madeiras nobres, carvoejamento e desmates
extensivos. "http://www.cprm.gov.br/gestao/apacarste/Meio%20Biotico%20Apa%20Carste%20Lagoa%20Santa.pdfO Carste de Lagoa Santa está localizado no centro-sul de Minas Gerais, e é uma das regiões brasileiras mais importantes em termos de paisagem cárstica carbonática e da história das ciências naturais do país. Em termos de suas características físicas, apresenta uma geomorfologia cárstica típica e diversificadas: Grande quantidade de dolinas em variedade de tamanhos, formas e padrões genéticos, muitas vezes limitadas por paredões calcários lineares; Grandes maciços rochosos aflorantes ou parcialmente encobertos; Muitos lagos com diferentes comportamentos hídricos, associados às dolinas ou em amplas planícies rebaixadas, e uma complexa trama de condutos subterrâneos, comumente conectados com o relevo superficial e, assim, acessíveis ao homem. .wikipédia. http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81rea_de_Prote%C3%A7%C3%A3o_Ambiental_Carste_de_Lagoa_Santa
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